Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Cancelamento de passagem gera indenização

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Responsabilidade Civil. Ofensas e ameaças graves dirigidas à cliente por preposto da operadora de telefonia. Ato ilícito.

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]